Supermercado indenizará consumidora pela venda de sanduíche contendo larva viva

Aplicando o Código de Defesa do Consumidor, a 9ª Câmara Cível do TJRS confirmou que estabelecimento comercial deve responder objetivamente pelos danos morais gerados por acidente de consumo.

Exame psicológico em concurso com previsão legal não fere Constituição

A exigência de aprovação em exame psicológico para provimento de alguns cargos públicos não fere dispositivo constitucional, desde que haja previsão legal e seja realizado de forma objetiva, com critérios previamente conhecidos e haja possibilidade de recurso pelo candidato.

Negada indenização por suposta falha de air bag

TJMT determina reajuste no salário de aposentada

Se acatada, preventiva deterá casal Nardoni por 3 meses

TV Brasil vai fortalecer produção local, afirma Franklin Martins

Devidos danos morais à assinante de revista que não recebeu brinde de viagem aérea

Avaliação do governo Lula sofre pequena queda

Pesquisa sobre o governo Lula sofre pequena queda

Em ação de indenização por doença/acidente prescrição não se dá em 2 anos

Civil. Locação. Processual civil. Recurso especial. Fiança. Contrato de locação. Majoração do aluguel sem a anuência dos fiadores.

Homem gaúcho condenado por cadastrar fotos falsas de sua ex-namorada em sites pornográficos

Sucessão de erros mata criança de um ano no Hospital Mãe de Deus em Porto Alegre

Recursos no Processo Civil Brasileiro

Lula e Alckmin trocam provocações

Herdeiros têm direito a receber indenização por dano moral de autora já falecida

Criança de um ano morre nos braços da mãe, depois de omissão hospitalar

Lula é campeão em arrecadação e gastos na campanha eleitoral

Jovem confundido com assaltante por vigias de shopping receberá indenização

Negado HC para Belline Ramos e Xyco Pneus

Shopping center deve indenizar lojista por queda no movimento da clientela